Senado pode votar nesta Terça lei que proíbe ligações telefônicas sem identificação; Confira!

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na terça-feira (2), às 8h30, para apreciar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone nas chamadas telefônicas. O objetivo é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos na prática dos serviços de telemarketing e de cobranças.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.

Vital ressalta que chamadas não identificadas – que comumente aparecem na tela do telefone com expressões como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado” – têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”. Ele lembrou casos de pessoas que vieram a falecer de infarto em razão do golpe do sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido.
Telemarketing - O projeto ainda torna obrigatória a identificação de código de acesso que permita o imediato retorno da chamada em casos de ligações efetuadas por empresas a consumidores. A intenção é evitar que ligações do tipo “restrito” ou “não identificado” sejam usadas por call center, telemarketing ou empresas de cobrança para campanhas agressivas ou assédio moral, ferindo direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: AgênciaSenado

Quadrilha que roubava bancos e alugava armas é presa na Paraíba; Confira!

O grupo preso por roubos em bancos na Paraíba é suspeito também de 'alugar' armas e veículos para outras quadrilhas praticarem assaltos. Quatro pessoas foram detidas neste sábado (29) pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil na operação 'Dominó', realizada na região de Campina Grande.

 Foram apreendidas armas, inclusive de grosso calibre, munições, câmeras de monitoramento, veículos usados nos crimes e material para produção de explosivos. De acordo com as investigações, o grupo está envolvido em ocorrências de roubos a instituições financeiras ocorridos região do Agreste paraibano.

"Estávamos investigando há 100 dias eles atuando nessa área. No dia de ontem, com o assassinato em Lagoa de Roça [suspeito de relação com o grupo], deflagramos a operação porque tínhamos receio de que no decorrer dos dias eles pudessem guardar as armas", explicou o delegado Henry Fábio.

Segundo a polícia, a organização criminosa não somente realizava os crimes, como cedia aparelhamento para outros assaltantes. "Eles são empreendedores do crime, todo tipo de crime, não so um tipo penal, e têm conexão com outros grupos. Um empresta veículo, um rouba para outro cometer crime etc", afirmou o delegado regional Marcos Paulo Vilela.

Fonte: G1-PB/ClickPB

Empreiteiras da "Operação Lava Jato" patrocinaram campanhas de Ricardo e Cássio na PB; Confira!

O maior volume de doações para as campanhas de Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) na disputa pelo governo do Estado proveio de empresas do ramo da construção civil. Delas, pelo menos quatro foram citadas na operação 'Lava Jato', da Polícia Federal: Andrade Gutierrez, OAS S.A., Queiroz Galvão S.A. e Odebrecht. O montante investido por elas nas duas campanhas chegam a R$ 1,95 milhão. Os dados constam na prestação de contas final, entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na terça-feira.

Os cálculos incluem doações diretas pelas construtoras e suas divisões, bem como os repasses dos partidos políticos aos candidatos. Na campanha do governador reeleito, Ricardo Coutinho, doou a construtora Queiroz Galvão S.A., no montante de R$ 950 mil. Também foi declarado R$ 1.022,70, repassados pela Noberto Odebrecht S.A. a José Evaldo Costa, que repassou à campanha do socialista.

A campanha do candidato derrotado no segundo turno das eleições, Cássio Cunha Lima, também tem registro de doações da construtora Queiroz Galvão, no valor de R$ 500 mil, além de doações das construtoras OAS S.A. (R$ 300 mil) e Andrade Gutierrez S/A (R$ 200 mil).

Deflagrada em 17 de março pela PF, a operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira.

Somadas às empreiteiras envolvidas na Operação 'Lava Jato', outras empresas do ramo da construção civil foram as que maiores valores doaram para as campanhas dos dois candidatos ao governo do Estado. A maior investidora foi a Via Engenharia, que doou R$ 2,6 milhões à campanha de Ricardo Coutinho e R$ 1,5 milhão para Cássio Cunha Lima.

Fonte: G1-PB

Aprovada Lei Federal que proíbe fumar em locais coletivos; Confira!

Bares e restaurantes poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão a partir da próxima quarta-feira, quando entrará em vigor a Lei Federal 12.546/2011, que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Na Paraíba, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e gerências municipais subordinadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fiscalizarão os estabelecimentos. Conforme a nova legislação, os alvos da fiscalização não serão os clientes, mas sim os estabelecimentos, que devem orientar as pessoas sobre a lei e pedir para que não fumem, garantindo o ambiente livre do tabaco.

Se as pessoas fumarem nos locais proibidos, o Ministério da Saúde orienta aos proprietários e funcionários a chamar a polícia para resolver a questão. O estabelecimento que desrespeitar a lei poderá receber advertência, interdição e ter o alvará de licenciamento suspenso. Já as multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ou de reincidências.

Antes da regulamentação federal, a Paraíba já conta, desde 30 de outubro de 2011, com uma Lei Estadual 8.958, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e similares em ambientes fechados e determina a criação de fumódromos em ambientes com mais de 100 metros quadrados. No entanto, com a regulamentação da norma federal, estes espaços não poderão mais existir.

JPOnline

Teixeira-PB: Vereador Jarbas cobra realização de audiência publica sobre a violência no município; Veja!

Vereador Jarbas cobra realização de audiência publico sobre a violência no município.

Durante a Sessão da Câmara Municipal de Teixeira, que aconteceu na ultima Quinta-feira 20/11, o vereador Francisco Jarbas cobrou a realização de uma audiência publica para debater sobre a violência no município.

Apos as considerações iniciais, o vereador falou sobre o Concurso Publico no município  preterido pela Prefeitura. Segundo Jarbas, a proposta do certame e boa, mas necessita de certas alterações para que possa ser realizado. Ele cobrou, por exemplo, que fossem instituídas mais vagas para serviços essenciais, como o de limpeza publica, que segundo Jarbas deixa muito a desejar no município.

O vereador falou ainda sobre o Novembro Azul, a campanha nacional de incentivo a prevenção do câncer de próstata, e frisou a importância da mesma para conscientização dos homens acerca do tratamento.

Encerrando o discurso, Jarbas apresentou um requerimento pedindo a convocação de uma audiência publica, com participação do prefeito, juízes  vereadores e demais autoridades politicas da cidade, para debater a violência no município.
Jarbas falou sobre a crescente onda de violência que vem ocorrendo recentemente em Teixeira, com assaltos, roubos e assassinatos, frequentemente relacionados ao trafico de drogas, . O parlamentar declarou ainda que, com a realização desta audiência  pretende-se encontrar uma solução que resolva ou ao menos atenue esse grave problema da nossa cidade.
Clique Aqui e Ouça o discurso completo do vereador
Raízes do Sertão:.s 

Teixeira-PB: Homem e morto a facadas em briga de bar no Sitio Riacho Verde; Veja!

A polícia militar do município de Teixeira, registrou na noite de sábado (22/11), por volta das 23hs no sítio Riacho Verde, uma briga, a guarnição comandada pelo Sargento Isidoro, foi acionada pelo COPOM e se deslocou ao ‘BAR DE KLEBER, pois estava havendo uma comemoração.

Ao chegar no local, foi constatado que o sr. ERIVAN CARNEIRO DA SILVA de 21 anos, havia sofrido vários golpes de faca peixeira pelo sr. DAMIÃO ROSAS conhecido por "MÉ".

A vítima foi socorrida pelo SAMU até o Hospital Regional de Patos, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. Diligências foram realizadas no intuito de capturar o acusado, porém sem êxito. A ocorrência foi entregue na Delegacia de Teixeira para as providências cabíveis.
Fonte: QuartaCiadePolicia

Policia Militar realiza operação contra a violência e a criminalidade em Patos

A Polícia Militar do 3° BPM realizou no último sábado (22) e domingo (23) a Operação Cidade Segura, em Patos, com batidas policiais e blitzen em pontos estratégicos da cidade, além de abordagens dentro dos bairros numa ação denominada Operação Martelo e Bigorna.

De acordo com o comandante do 3° BPM, Tenente Coronel Cunha Rolim, o objetivo é fazer abordagens a suspeitos e evitar crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Durante o período, 80 veículos foram abordados, entre eles cinco apreendidos e três liberados. A operação ainda resultou na abordagem de 500 pessoas.

Participaram da ação, policiais pertencentes à Força Tática, ROTAM, além do CPU. Ainda segundo informações do comandante, a ação policial percorreu bares das Zonas Norte, Sul, Oeste e parte do Centro da cidade, além do Mercado Público e pontos considerados críticos, como o Baixo Meretrício. Na oportunidade, ninguém foi preso.

Fonte: MaisPatos