domingo, 30 de novembro de 2014

Obras da Adutora do Pajeú, que trará águas do São Francisco a Teixeira, seguem a todo vapor em Pernambuco; Veja!


Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. O investimento nesta primeira fase, que tem extensão de 195 quilômetros, foi de R$ 163 milhões. Entre os beneficiados estão nove cidades de Pernambuco e cinco da Paraíba. Mais de 112 mil pessoas serão atendidas com água de qualidade até setembro de 2015, período previsto para a conclusão.
A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira. A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural do sitio Santa Clara.
Com 598 quilômetros de extensão, a Adutora do Pajeú, após conclusão de todas as etapas, vai beneficiar cerca de 400 mil pessoas de 21 cidades de Pernambuco e oito da Paraíba. O empreendimento vai captar água do Rio São Francisco, no Lago de Itaparica, em Floresta (PE). O investimento total será de R$ 547 milhões.
Fonte: PortalNaynNeto

Prefeituras da PB cortam gastos com servidores nesse final de ano

Na Paraíba, 93,27% das prefeituras reduziram os gastos com a folha de pessoal, no comparativo entre o período compreendido de janeiro a setembro de 2013 e o mesmo período deste ano.

Ao todo, 208 municípios cortaram custos com os servidores para tentar 'enxugar' a folha e não serem responsabilizados no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Apenas João Pessoa, conduzida pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), conseguiu reduzir de R$ 475,87 milhões para R$ 372,48 milhões, uma redução de R$ 103,39 milhões em um ano.

A prefeitura de Bayeux, que tem como prefeito Expedito Pereira (PSB), reduziu em R$ 18 milhões os gastos com servidores. Já Cabedelo, comandada pelo prefeito Leto Viana (PTN), enxugou em R$ 15,5 milhões, seguido por Patos, com Francisca Motta (PMDB), que eliminou R$ 11,5 milhões em custos com a folha de pagamento, Santa Rita com R$ 7 milhões e as prefeituras de Queimadas, Lagoa Seca e Mamanguape, que economizaram R$ 5 milhões cada. Já as prefeituras de Areia, Caaporã, Alagoa Grande, Guarabira, Pedras de Fogo e São Bento reduziram em torno de R$ 4 milhões a folha de pessoal, no comparativo entre os dois períodos.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), explicou que o grande problema é que, no município, o limite de comprometimento com o pagamento a funcionários não pode ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que 54% é destinado à folha da prefeitura e 6% para a Câmara Municipal. “Os prefeitos têm que ter muita responsabilidade por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não terem as contas desaprovadas”, explicou.

Fonte: JornaldaParaíba

Padrasto é suspeito de envenenar crianças em São Mamede


De acordo com informações, duas crianças de 6 e 11 anos, além de duas adolescentes de 11 e 13 teriam sido envenenadas com uso de medicamento de uso controlado que foi colocado dentro de refrigerante oferecido as vítimas.

A Polícia Militar está à procura do principal suspeito de ter envenenado quatro crianças no Município de São Mamede (PB). O fato aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 27, e as crianças deram entrada no Hospital Infantil Noaldo Leite da cidade de Patos na madrugada desta sexta-feira por volta das 01h00 da madrugada.

O suspeito é pai de uma das crianças e padrasto das demais. O tio das vítimas confirmou que o suspeito teria pegado medicamentos na tarde da quinta-feira sem revelar para que se destinasse.

O Cabo PM F. Silva revelou que o caso está sendo investigado pelas autoridades da Delegacia de Polícia Civil. O cabo revelou que o suspeito evadiu-se da cidade tomando destino ignorado. F. Silva disse que por enquanto todos os elementos estão sendo averiguados para ajudar na elucidação do caso.
As crianças estão sendo acompanhadas pelas equipes do Hospital Infantil Noaldo Leite e o caso já foi comunicado ao Conselho Tutelar da cidade de São Mamede para que seja acompanhado.
Fonte: Patosonline

Senado pode votar nesta Terça lei que proíbe ligações telefônicas sem identificação; Confira!

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na terça-feira (2), às 8h30, para apreciar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone nas chamadas telefônicas. O objetivo é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos na prática dos serviços de telemarketing e de cobranças.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.

Vital ressalta que chamadas não identificadas – que comumente aparecem na tela do telefone com expressões como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado” – têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”. Ele lembrou casos de pessoas que vieram a falecer de infarto em razão do golpe do sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido.

Telemarketing - O projeto ainda torna obrigatória a identificação de código de acesso que permita o imediato retorno da chamada em casos de ligações efetuadas por empresas a consumidores. A intenção é evitar que ligações do tipo “restrito” ou “não identificado” sejam usadas por call center, telemarketing ou empresas de cobrança para campanhas agressivas ou assédio moral, ferindo direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: AgênciaSenado

Quadrilha que roubava bancos e alugava armas é presa na Paraíba; Confira!


O grupo preso por roubos em bancos na Paraíba é suspeito também de 'alugar' armas e veículos para outras quadrilhas praticarem assaltos. Quatro pessoas foram detidas neste sábado (29) pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil na operação 'Dominó', realizada na região de Campina Grande.
 Foram apreendidas armas, inclusive de grosso calibre, munições, câmeras de monitoramento, veículos usados nos crimes e material para produção de explosivos. De acordo com as investigações, o grupo está envolvido em ocorrências de roubos a instituições financeiras ocorridos região do Agreste paraibano.
"Estávamos investigando há 100 dias eles atuando nessa área. No dia de ontem, com o assassinato em Lagoa de Roça [suspeito de relação com o grupo], deflagramos a operação porque tínhamos receio de que no decorrer dos dias eles pudessem guardar as armas", explicou o delegado Henry Fábio.
Segundo a polícia, a organização criminosa não somente realizava os crimes, como cedia aparelhamento para outros assaltantes. "Eles são empreendedores do crime, todo tipo de crime, não so um tipo penal, e têm conexão com outros grupos. Um empresta veículo, um rouba para outro cometer crime etc", afirmou o delegado regional Marcos Paulo Vilela.
Fonte: G1-PB/ClickPB

Empreiteiras da "Operação Lava Jato" patrocinaram campanhas de Ricardo e Cássio na PB; Confira!


O maior volume de doações para as campanhas de Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) na disputa pelo governo do Estado proveio de empresas do ramo da construção civil. Delas, pelo menos quatro foram citadas na operação 'Lava Jato', da Polícia Federal: Andrade Gutierrez, OAS S.A., Queiroz Galvão S.A. e Odebrecht. O montante investido por elas nas duas campanhas chegam a R$ 1,95 milhão. Os dados constam na prestação de contas final, entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na terça-feira.

Os cálculos incluem doações diretas pelas construtoras e suas divisões, bem como os repasses dos partidos políticos aos candidatos. Na campanha do governador reeleito, Ricardo Coutinho, doou a construtora Queiroz Galvão S.A., no montante de R$ 950 mil. Também foi declarado R$ 1.022,70, repassados pela Noberto Odebrecht S.A. a José Evaldo Costa, que repassou à campanha do socialista.
A campanha do candidato derrotado no segundo turno das eleições, Cássio Cunha Lima, também tem registro de doações da construtora Queiroz Galvão, no valor de R$ 500 mil, além de doações das construtoras OAS S.A. (R$ 300 mil) e Andrade Gutierrez S/A (R$ 200 mil).

Deflagrada em 17 de março pela PF, a operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira.
Somadas às empreiteiras envolvidas na Operação 'Lava Jato', outras empresas do ramo da construção civil foram as que maiores valores doaram para as campanhas dos dois candidatos ao governo do Estado. A maior investidora foi a Via Engenharia, que doou R$ 2,6 milhões à campanha de Ricardo Coutinho e R$ 1,5 milhão para Cássio Cunha Lima.
Fonte: G1-PB

Aprovada Lei Federal que proíbe fumar em locais coletivos; Confira!


Bares e restaurantes poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão a partir da próxima quarta-feira, quando entrará em vigor a Lei Federal 12.546/2011, que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Na Paraíba, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e gerências municipais subordinadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fiscalizarão os estabelecimentos. Conforme a nova legislação, os alvos da fiscalização não serão os clientes, mas sim os estabelecimentos, que devem orientar as pessoas sobre a lei e pedir para que não fumem, garantindo o ambiente livre do tabaco.

Se as pessoas fumarem nos locais proibidos, o Ministério da Saúde orienta aos proprietários e funcionários a chamar a polícia para resolver a questão. O estabelecimento que desrespeitar a lei poderá receber advertência, interdição e ter o alvará de licenciamento suspenso. Já as multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ou de reincidências.

Antes da regulamentação federal, a Paraíba já conta, desde 30 de outubro de 2011, com uma Lei Estadual 8.958, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e similares em ambientes fechados e determina a criação de fumódromos em ambientes com mais de 100 metros quadrados. No entanto, com a regulamentação da norma federal, estes espaços não poderão mais existir.
JPOnline