sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Prefeituras recebem R$ 86 milhões de verba do FPM na Paraíba

O governo federal credita hoje, nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro. O valor total é de R$ 86,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Oito prefeitos vão receber quase R$ 21,6 milhões, o que representa 25% do montante, enquanto 215 prefeituras embolsarão o restante.

A maior fatia do bolo do Fundo de Participação dos Municípios ficará com a capital João Pessoa, administrada por Luciano Cartaxo (PT), com cerca de R$ 11,3 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), com R$ 2,9 milhões. Por sua vez, a prefeitura de Santa Rita embolsará cerca de R$ 1,4 milhão, enquanto Patos receberá R$ 1,23 milhão e Bayeux, pouco mais de R$ 1,12 milhão do FPM.

Já o prefeito de Sousa, André Gadelha, recebe hoje quase R$ 1 milhão do Fundo de Participação, enquanto as prefeituras de Cajazeiras, Cabedelo e Guarabira vão embolsar – cada uma – pouco mais de R$ 800 mil, revela a Secretaria do Tesouro Nacional.

Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, percebem nesta quarta-feira R$ 235 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeiras dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.
Fonte: JornaldaParaíba

Policias Militar e Federal desarticulam casa de refino de drogas em Patos

Em um trabalho conjunto entre as polícias militar e federal, foi preso Edigleide Abreu da Silva que está sendo acusado por tráfico de drogas e também refino de substâncias entorpecentes.
O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 11, na Rua Pedro Moura, Bairro Vitória, em Patos. Na residência do acusado foi apreendida 109 gramas de pasta base de cocaína, 109 gramas de bicarbonato de sódio, outra porção significativa de bicarbonato de sódio tipo barrilha, R$ 2.760,00 em cédulas diversas, além de balança de precisão, 5 baterias, 110 sacos de picolé para embalar os produtos ilícitos.
Edigleide Abreu também foi enquadrado por crime ambiental, pois na residência foram encontrados 3 pássaros da fauna silvestre em gaiolas.
A polícia acredita que a prisão de Edigleide pode representar um duro golpe no tráfico, pois a residência fornecia uma quantidade de drogas que abastecia Patos e talvez a região.
Fonte: Patosonline

Blog diz que Governo do Estado convocou contratados para trabalhar na campanha de Ricardo

O Blog do jornalista Helder Moura denunciou nesta quinta-feira (11) um documento supostamente interno da campanha do governador Ricardo Coutinho (PSB), mostrando a convocação de 165 comissionados para trabalhar nas chamadas "visitas qualificadas", apenas no bairro de Mangabeira. Nessas visitas, os comissionados são supostamente convocados para ir de casa em casa, consultando os eleitores e fazendo campanha para o candidato do PSB.
Diz o texto: "Mesmo com todas as dificuldades encontradas com aqueles que considerávamos companheiros continuamos na luta, pois existem outros que nunca se furtaram a atender prontamente nossas indagações, pois somos todas Ricardo Coutinho, que é maior projeto político nosso e o melhor para a Paraíba."
Diz mais: "Mas, para que isso aconteça (eleição de RC), é necessário que todos nós nos empenhamos e façamos o possível e o impossível para reeleger o nosso governador." E diz que as visitas qualificadas são "o nosso maior instrumento de convencimento de votos para nosso líder, portanto, seguimos em frente com muita luta."
Em apenas um documento que o Blog teve acesso são 165 comissionados posicionados em 13 equipes de trabalho, no bairro de Mangabeira, o que projeta um número bem maior de servidores envolvidos considerando todos os bairros da Capital e outros cidades do Estado. O documento é subscrito por Neide Felipe, que vem a ser chefe de gabinete da secretária Cida Ramos (Desenvolvimento Humano).
Fonte: ClickPB/BlogdoHelderMoura

PB é os segundo estado do Nordeste com mais candidatos cassados pela Lei da Ficha Lima; Confira!

A Paraíba é o segundo estado do Nordeste em número de candidaturas barradas nas Eleições 2014 com base na Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Até esta quinta-feira (11), sete candidaturas foram indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O número corresponde ao acolhimento de 58,3% dos 12 pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. Houve ainda um pedido de renúncia de candidatura.
Este é o primeiro ano em que a Lei da Ficha Limpa é aplicada em eleições gerais. Conforme dados do MPE, Ceará é o estado nordestino com a maior quantidade de registros de candidatura indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram 11 candidatos barrados. Empatado com a Paraíba no segundo lugar em candidatos barrados está o Maranhão (também com 7 casos).
No país, das 502 ações de impugnação propostas à Justiça com base na Lei da Ficha Limpa, as Procuradorias Regionais Eleitorais (PRE) obtiveram 241 decisões favoráveis para indeferir o registro de candidatos em todo o Brasil. Segundo o balanço nacional, os Tribunais Regionais Eleitorais decidiram manter a candidatura em 211 casos e 50 candidatos renunciaram durante o processo.
Das ações com base na Lei da Ficha Limpa, a maior incidência foi de rejeição das contas do candidato no exercício de algum cargo público, condenados com decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado e condenados por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Fonte: G1-PB

Apesar de chuvas, açudes sertanejos continuam com níveis abaixo da capacidade; Confira!

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) apresentou, ontem, em Patos, a situação hídrica da Paraíba para promotores que atuam em 14 cidades do interior paraibano. De acordo com a Aesa, 59 dos 124 açudes monitorados pelo governo do Estado estão com volume inferior a 20%. Destes, 26 estão em situação crítica, ou seja, com menos de 5% da capacidade.

Segundo o presidente da Aesa, João Vicente, atualmente a Paraíba possui 1 bilhão de metros cúbicos de água, o que equivale a 28,3% da capacidade máxima de acumulação.

“Estes recursos não estão distribuídos de forma homogênea: 25,7% do total está localizado no semiárido, que é onde temos os maiores reservatórios. A quantidade acumulada é preocupante, por isso vamos continuar gerenciando de forma criteriosa. Se mantivermos os pressupostos operacionais, mesmo que não chova, alguns açudes podem continuar abastecendo a população por até dois anos”, disse João Vicente.
Fonte: JornaldaParaíba

Maioria do TSE autoriza candidatura de Cássio Cunha Lima; Confira!

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quinta-feira (11) por manter a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba. A conclusão do julgamento foi adiada, porém, porque três dos sete ministros pediram vista (mais tempo para analisar o caso).

Apesar de quatro deles terem votado favoravelmente à candidatura, os ministros ainda podem alterar o voto quando o julgamento for retomado.

Recurso protocolado pela coligação, “Força do Trabalho”, adversária de Cassio Cunha Lima, argumentava que o tucano estaria inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em última instância por compra de votos. Ele foi condenado pelo TSE pela distribuição de 35 mil cheques a pessoas carentes com a finalidade, conforme a Corte, de obter votos nas eleições para governador de 2006.
Para a Justiça Eleitoral a conduta caracterizou os crimes de abuso de poder político e econômico e conduta vedada. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação torna Cássio Cunha Lima inelegível por oito anos, contados a partir da data das eleições de 2006, em 1º de outubro daquele ano.

Em 2010, apesar de já ter sido condenado por órgão colegiado, ele se candidatou ao Senado. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a Lei da Ficha Limpa só valeria a partir de 2012, Cunha Lima pôde concorrer e acabou sendo eleito. Agora, em 2014, ele tenta se candidatar ao governo da Paraíba.
Fonte: G1-PB

Dupla tempestade solar atinge a Terra nesta Sexta-feira e preocupa cientistas; Confira!

Uma rara explosão dupla de tempestades solares magneticamente carregadas vai atingir a Terra nesta sexta-feira, causando preocupações de que sinais GPS, comunicações por rádio e transmissões de energia possam ser interrompidos, disseram autoridades nesta quinta. Individualmente, as tempestades, conhecidas como ejeções de massa coronal, ou CMEs, não justificariam advertências especiais, mas o curto intervalo atípico e sua rota direta para a Terra levaram o Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos (SWPC) a emitir um alerta.

Dado ao nível de intensidade geomagnética esperado, essas tempestades "poderão provocar problemas nas comunicações por rádio e sinal de GPS, assim como irregularidades na voltagem da rede de distribuição elétrica", disse Thomas Berger, diretor do centro. Os efeitos seriam mais sentidos nas regiões próximas aos polos, onde as interações com o campo magnético terrestre são mais fortes. "Nós não esperamos nenhum impacto incontornável à infraestrutura nacional, mas estamos acompanhando de perto", acrescentou Berger.

O Sol está atualmente no pico de seu ciclo de 11 anos, embora o nível de atividade esteja menor do que o típico para um pico solar. Tempestades como as que agora rumam para a Terra ocorrem entre 100 e 200 vezes durante um ciclo solar de 11 anos, explicou Berger. Para o cientista, a imprevisibilidade da dupla explosão solar exige uma maior preocupação. "O fato único sobre este evento é que nós tivemos dois em rápida sucessão e as CMEs poderiam estar interagindo em seu caminho para a Terra, na órbita da Terra ou além. Nós simplesmente não sabemos ainda", disse ele. O SWPC estima que os efeitos das tempestades ainda serão sentidos no planeta no sábado.
No lado positivo, os eventos solares devem provocar belas auroras nas regiões polares, incluindo o norte dos Estados Unidos e do Canadá.
Fonte: Veja