sexta-feira, 16 de março de 2012

TSE proíbe candidatos de fazer campanha no Twitter até Julho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),proibiu ontem os candidatos de utilizarem o Twitter para campanha política até o início do período eleitoral,que deve se iniciar no mês de Julho.O TSE entendeu que o Twitter é a forma mais usual dos partidos políticos para fazer campanha,e decidiu pela proibição de toda e qualquer incitação a campanha eleitoral,pelo menos até o mês de Julho.A decisão foi tomada ontem,em uma sessão especial realizada justamente para decidir sobre o pleito de 2012.O tribunal votou livremente pela proibição de campanha eleitoral no Twitter e outros meios até o mês de Julho de 2012.Após a votação,foi decidido de forma unânime pela instituição deste artigo,como parte integrante da lei das eleições (lei eleitoral 9.504/97) que institui a propaganda eleitoral apenas a partir do mês de Julho.Até o início do período eleitoral "fica permanentemente proibido toda e qualquer incitação política a partidos e candidatos no pleito de 2012".Quem desobedecer a decisão do TSE,e publicar alguma "incitação política" por meio do Twitter ou outro meio de comunicação,terá de pagar uma pesada multa.A decisão do TSE,tem como objetivo restringir a campanha eleitoral fora do período determinado pela lei,e proteger "a decisão plena e consciente" do eleitor,garantido pela constituição.

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