quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Apenas um deputado da PB assina cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha; Confira!

O Psol e a Rede Sustentabilidade protocolaram, na tarde desta terça-feira (13), representação no Conselho de Ética da Câmara em que pedem cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A peça foi assinada por 32 deputados do PT, cinco do Psol, três do PSB, dois do Pros, um do PPS, um da Rede e um do PMDB, além de Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Da Paraíba, apenas o deputado Luis Couto (PT) assinou a representação. Na cerimônia de entrega, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a enviará ainda nesta quarta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara. O colegiado, por sua vez, tem que numerar o processo e devolvê-lo para trâmites de praxe após, no máximo, três sessões plenárias. “Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação”, disse Araújo.

Após instaurado o processo, o conselho tem prazo de 90 dias para apresentar parecer final e encaminhá-lo ao Plenário da Casa. Se transcorrer todo o calendário de tramitação, o processo terá julgamento final só no ano que vem. Na hipótese de parecer pela cassação, a decisão vai a plenário, onde precisa angariar maioria absoluta (metade mais um) da Casa, isto é, 257 deputados.

Na audiência, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) questionou o presidente do conselho sobre a morosidade dos processos do colegiado, ao lembrar representação por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro protocolada em dezembro de 2014. O caso não chegou a ser apreciado. 
Fonte: CongressoemFoco

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