Teixeira-PB: Vereador Jarbas faz discurso na Câmara e fala sobre a situação da infraestrutura e das contas do município; Confira!

Vereado Jarbas faz discurso na Câmara e fala sobre situação da infraestrutura e das contas do município.

Durante a sessão ordenaria da Câmara Municipal de Teixeira realizada na última Terça-feira 21/07, o vereador Francisco Jarbas falou sobre a situação das contas públicas e a infraestrutura do município.

Fazendo uso da tribuna, Jarbas discursou a cerca da situação da infraestrutura no município, com ruas sem calçamento, mau-iluminadas, falta de esgotamento e coleta adequada de lixo. Falou ainda do descaso e a ausência de investimentos em áreas como o Esporte.

De acordo com o vereador, há pouquíssimos espaços disponíveis para a prática de esportes no município, considerando-se que as quadras poliesportivas existentes na cidade encontram-se atualmente fechadas ou em obras.

Ainda durante o discurso, o vereador falou sobre as contas públicas do município e frisou possíveis incoerências quanto aos investimentos realizados na secretarias e a entrada e saída de dinheiro e recursos das mesmas.

Finalizando, Jarbas pediu melhores salários e condições de trabalho para com os funcionários públicos municipais, em especial os professores, e reiterou o compromisso da Câmara para com os trabalhadores.
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Raízes do Sertão / Fonte: Assessoria

Teixeira-PB: PM prende homem acusado de violentar uma menina de 6 anos e outra de 9 na Zona rural; Veja!

Por volta das 08h 30min, de hoje (16-07), a guarnição comandada pelo SOLDADO MARCUS, foi solicitada pela Delegacia de Polícia Civil, relatando que uma mulher, residente no sítio Serra Feia, Distrito de São Sebastião de Cacimbas, havia feito uma denúncia, a respeito de um possível estupro de suas duas filhas, com idades de 6 e 9 anos. Fato ocorrido na noite anterior.

De acordo com a denunciante, a mesma foi surpreendida ao entrar em sua casa, com um indivíduo conhecido por "PÉ DE CABRA", violando a integridade de suas filhas, pois as meninas estavam sem roupa. Ainda, de acordo com a mãe, o sujeito ao perceber sua entrada evadiu-se do local.

Após a denúncia, a guarnição saiu em diligências, e em alguns minutos, conseguiu localizar o acusado no Sítio Serra Feia, onde foi dada voz de prisão. O mesmo foi encaminhado a autoridade competente para procedimentos. Sendo posteriormente, conduzido a Cadeia Pública de Teixeira, acusado nos moldes do art. 217-A, do Código Penal - Estupro de Vulnerável.
Fonte: QuartaCompanhiadePolíciaMilitar

Campanha Salve o Pico do Jabre tem mais de 14 mil assinaturas. Meta é 20 mil; Assine!

Em pouco mais de 15 dias, o abaixo-assinado disponibilizado na rede mundial de computadores pedindo providências com relação aos problemas enfrentados no Pico do Jabre, localizado no Município de Matureia (PB), já conseguiu obter mais de 14.000 assinaturas de cidadãos via internet. A meta, de acordo com o Pastor John Philip Medcraft que está encabeçando a luta pela efetivação do parque no Pico do Jabre, é de 20.000 assinaturas online.

O abaixo-assinado é destinado principalmente ao Governo do Estado da Paraíba para que se tomem providências com relação ao desmatamento, caça de animais silvestres, poluição visual e ambiental através das antenas instaladas no local, queimadas, dentre outros problemas gerados pela falta de medidas para criar efetivamente o Parque do Pico do Jabre que já existe por lei, no entanto, não foram efetivados os mecanismos para que funcione na prática.

“O abaixo-assinado já vai em 14.500 assinaturas, então vai bem, mas esperamos chegar em 20.000! Que é nada, pois se a população de Patos assinasse daria isso. É bem provável que cheguemos aos 20.000. Sinto que está causando efeito. Eu tenho recebido mensagens do Governador (Ricardo Coutinho). Ele está afirmando que vai agir buscando recursos para indenizar os proprietários do Parque Estadual Pico do Jabre que foi criado em 2002, mas que ainda está no papel”, confessa John.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), que tem sede em Patos, já autuou recentemente uma empresa por colocação irregular de antena, mas, de acordo com John, é necessário medidas para impedir a devastação do meio ambiente em vários aspectos no local.

O abaixo-assinado está disponível no seguinte endereço: https://www.change.org/p/governo-do-estado-da-para%C3%ADba-vamos-salvar-o-pico-do-jabre-959102e2-76e7-4a6c-90ab-6873d57bfc66

Fonte: Patosonline

Polícia Civil prende assaltantes acusados de causar terror no Sertão; Confira!

Investigações realizadas pela Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) de Pombal, no Sertão do Estado, resultaram na prisão de Fábio Bernardino de Sousa, 18 anos, e ainda na apreensão de dois adolescentes, de 16 e 17 anos. A ação policial aconteceu na noite desta quarta-feira (15) e todos são apontados como autores de assaltos a estabelecimentos comerciais no Centro do município. 

De acordo com os investigadores responsáveis pelo trabalho, em 24h o trio realizou roubos em Pombal, sendo em uma loja de celulares na terça-feira e uma lanchonete no dia da prisão. “As ações criminosas foram marcadas por violência, já que eles usaram arma de fogo e arma branca nas abordagens aos estabelecimentos comerciais. Ainda houve o fato de que, em uma moto, dispararam vários tiros no bairro do Pereirão, causando terror na cidade”, relatou um dos policiais civis que efetuou a prisão e as apreensões.

Tanto Fábio Bernardino como os adolescentes foram conduzidos à delegacia e reconhecidos pelas vítimas. Eles foram autuados em flagrante pelo delegado Aroldo Queiroga. O homem será encaminhado à unidade prisional da cidade e os adolescentes para internação.

Fonte: MaisPatos.com

"Matei, bebi o sangue dele e beberia de novo" diz suspeita de matar o pai na Paraíba

Foi preso na manhã desta quinta-feira (16) o grupo suspeito de matar um agricultor a tiros e golpes de faca nessa quarta-feira (15), na zona rural do município de Casserengue, no Agreste paraibano, a 165 km de João Pessoa. Entre os presos está a filha da vítima, que é apontada pela Polícia Civil como autora dos tiros e golpes de faca, que mataram o agricultor. A morte dele teria sido por causa da venda de um garrote.

A suspeita confessou o crime, com frieza. "Matei, bebi o sangue e beberia de novo", disse ela

O delegado titular do Polícia Civil de Guarabira, Walber Virgolino, explicou. “Foram presos dois homens e duas mulheres, entre elas, a filha do agricultor. O grupo estava dentro da casa de um dos presos que fica localizada entre as cidades de Solânea e Arara, perto de onde ocorreu o crime. Foi uma operação conjunta entre o Grupo Tático Especial (GTE) e guarnição do Comando do 4º BPM”. Ele disse ainda que a filha do agricultor seria usuária de drogas.

Os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Solânea. Segundo o sargento Valdir, policial militar da Companhia da PM em Solânea, responsável pelo policiamento em Casserengue, a suspeita, junto com outras três pessoas, teria chegado ao sítio e ido direto a casa da vítima, onde buscou com a mãe o paradeiro do pai.

“Sabendo da localização, ela e as outras pessoas foram até a vítima. O homem estava capinando o roçado quando foi surpreendido e morto. A perícia vai averiguar detalhes, mas recebemos informes de que o corpo do homem tem sinais de perfuração por arma branca e de tiro. Não temos nada concreto quando a motivação, mas sabemos que a suspeita não gostava do próprio pai”, disse o sargento.
Fonte: Hyldo Pereira / CatingueiraOnline

Novo modelo de carteiras de identidade terá tipo sanguíneo e fator RH na Paraíba; Confira!

A partir de 1º de janeiro de 2016 as cédulas de identidade confeccionadas na Paraíba terão campo destinado ao registro do tipo sanguíneo e fator RH do seu titular.

Para possuir o novo RG, o interessado deve apresentar documento comprobatório para a inclusão dos dados. De acordo com a lei publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17), são considerados como comprobatórios, documentos oficiais ou exame laboratorial que atestem o tipo sanguíneo e o fato RH do solicitante.

A iniciativa é da deputada Daniella Ribeiro (PP) e tem por objetivo agilizar o atendimento a vítimas de acidentes não só na Paraíba, mas em qualquer parte do país. Segundo ela, essa é uma conquista muito importante para toda a sociedade, pois visa, salvaguardar vidas.
Fonte: MaisPB

Teixeira-PB: PM prende três acusados de furto e recupera produto roubado; Veja!

Por volta das 09h 30min do dia 15-07-2015, a guarnição comandada pelo SARGENTO ISIDRO, foi solicitada pelo Sr. Zé Mário, relatando que sua propriedade, localizada no Sítio Coronel, tinha sido invadida durante a noite, e após uma busca no lugar, sentiu falta de uma bateria de trator.

De imediato, a viatura deslocou-se ao local, e em alguns minutos, após investigações na localidade, a guarnição conseguiu identificar um menor, com 17 anos. Ao ser indagado sobre o caso, na presença de sua mãe, a mesma se alterou com a guarnição. Porém, o menor informou que havia furtado a bateria juntamente com seu comparsa de nome Vandeildo, e que iriam vendê-la posteriormente.

Ao chegar na casa do acusado Vandeildo, foi efetuada uma busca e encontrado peças de bateria, como também, algumas chaves e um alicate. Quando interrogados sobre o material, os dois acusados confirmaram o delito e levaram a guarnição ao local em que a bateria estava escondida.

O material apreendido, juntamente com os acusados foram encaminhados a Delegacia de Teixeira para procedimentos.
Fonte: QuartaCompanhiadePolícia

Doença grave que mata em poucos dias chega ao Sertão da PB e pode ter relação com a Dengue

Ao menos três moradores do município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, contraíram, entre janeiro e junho deste ano, a síndrome de Guillain-Barré, uma doença considerada rara pela medicina, com difícil diagnóstico, e que pode matar em poucos dias, caso não haja atendimento correto. A doença pode aparecer através de vírus ou bactérias e existe a suspeita de que a dengue, a zika ou a febre chikungunya possam desencadear a síndrome, que tem tratamento caro, chegando a custar até R$ 234 mil por pessoa.

O primeiro caso da síndrome foi registrado no mês de abril deste ano, quando uma escrivã da Polícia Civil em Cajazeiras foi internada em estado grave no Hospital Regional (HRC) com problemas respiratórios.

No hospital, a paciente foi diagnóstica com pneumonia e, em seguida, transferida para uma unidade hospitalar no estado do Ceará, onde foi diagnosticada com a síndrome de Guillain-Barré. Cerca de 15 dias depois de iniciar o tratamento, a paciente morreu.

O segundo caso da doença foi registrado no fim de maio, quando uma jovem moradora de Cajazeiras também foi diagnosticada com a síndrome. A paciente ficou internada em um hospital cearense durante 30 dias e conseguiu vencer a doença.

O caso com divulgação mais recente foi registrado no mês de fevereiro em um homem, também morador de Cajazeiras. O paciente teria sido internado no HRC após se sentir mal. Com o agravamento do estado de saúde, a vítima foi transferida para o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.

Fonte: PortalCorreio

PM prende quadrilha acusada de vários roubos no Sertão paraibano; Confira!

Três homens e um menor foram presos nesta quarta-feira (15), acusados de serem os autores de crimes praticados na zona rural da cidade de Brejo dos Santos, no Sertão do estado paraibano.

Os irmãos Rodrigo de Sousa Freitas, de 20 anos, Tiago de Sousa Freitas, 18, e o tio da dupla, José da Silva Freitas, de 33 anos, são apontados como autores de diversos roubos na região. Um menor de 16 anos que estaria ligado ao grupo nas praticas criminais foi apreendido pelas autoridades.

As prisões e apreensão ocorreram após várias denúncias anônimas realizadas pelas próprias vitimas do quarteto. Entre elas um aposentado de 75 anos de idade, que teve uma quantia em dinheiro subtraída pelo bando.

A polícia também constatou a participação de mais dois integrantes no grupo, que há dias vinha praticando roubos e furtos nas imediações do município de Brejo dos Santos, e aterrorizando a população, mas que ainda não foram presos.

Diante o exposto, os policiais conduziram os quatro acusados que já foram presos, até a Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha (PB), para serem aplicadas as devidas penas cabíveis.

Fonte: SãoBentoOnline/CatoléNews

Senado aprova internação de até 10 anos para menores infratores; Confira!

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) por 43 votos a 13 projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os jovens que tenham cometido esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.

Originalmente, o relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), havia proposto que o tempo máximo de internação ficasse em até oito anos. Porém, ele acatou emenda do próprio Serra e manteve o limite em até dez anos.

O texto também prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a cometê-lo.

Nesses casos, a pena do adulto será de dois a cinco anos, podendo ser dobrada para os casos de crimes hediondos.
Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. O objetivo do petista é que o magistrado possa analisar e optar por liberar antecipadamente ou não o jovem da reclusão.
Fonte: G1

Câmara confirma fim da reeleição para presidente e manutenção do mandato de quatro anos; Confira!

 A Câmara dos Deputados reverteu nesta quarta-feira decisão tomada anteriormente pela Casa e retomou os mandatos de quatro anos para prefeitos, governadores, presidente, deputados e vereadores e manteve o mandato de oito anos para senadores.

Durante a votação da reforma política, os deputados confirmaram, por outro lado, o fim da reeleição, segundo a Agência Câmara.

Os parlamentares também decidiram voltar atrás na mudança da data de posse de presidente e governadores que, com o texto aprovado e que ainda terá de passar pelo Senado, volta a acontecer no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Na semana passada, os deputados aprovaram em segundo turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma política e analisam nesta quarta destaques supressivos apresentados ao texto.

Após passar pela Câmara, a PEC da reforma política também terá de ser analisada em dois turnos no Senado. Os senadores, no entanto, criaram uma comissão específica na Casa para formular uma proposta de reforma política, que deve ser analisada pelos senadores já nesta semana.

Fonte: Reuters

Saiba como será a o Pagamento do PIS/PASEP 2015; Confira o calendário!

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresentou o novo calendário para pagamento do PIS – Programa de Integração Social e PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) para o exercício 2015 e 2016.

PIS – Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal

Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Julho	22/07/2015	30/06/2016
Agosto	20/08/2015	30/06/2016
Setembro	17/09/2015	30/06/2016
Outubro	15/10/2015	30/06/2016
Novembro	19/11/2015	30/06/2016
Dezembro	17/12/2015	30/06/2016
Janeiro	14/01/2016	30/06/2016
Fevereiro	14/01/2016	30/06/2016
Março	16/02/2016	30/06/2016
Abril	16/02/2016	30/06/2016
Maio	17/03/2016	30/06/2016
Junho	17/03/2016	30/06/2016

PASEP – Pago pelas agências do Banco do Brasil

Final da inscrição	Recebem a partir de	Recebem até
0	22/07/2015	30/06/2016
1	20/08/2015	30/06/2016
2	17/09/2015	30/06/2016
3	15/10/2015	30/06/2016
4	19/11/2015	30/06/2016
5	14/01/2016	30/06/2016
6 e 7	16/02/2016	30/06/2016
8 e 9	17/03/2016	30/06/2016

Fonte: Jornal Contábil

Após chegar em Recife, paraibano Carlinhos é vítima de discriminação nas redes sociais

O jovem patoense de 28 anos,  Carlos Antônio dos Santos Freitas, que pesa 420kg, foi internado na manhã desta quinta-feira 9 de julho, no Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco.

Carlinhos será submetido a um tratamento de emagrecimento preparatório para uma cirurgia de redução do estômago, que poderá acontecer dependendo dos resultados do exames e a perda de peso do paciente. 

Após a entrada no hospital, o assunto virou notícia nos meios de comunicação do estado do Pernambuco e até na mídia nacional. Carlinhos recebeu apoio de amigos e desconhecidos. Mas não faltou opiniões contrárias de internautas insensíveis com a causa.

 

Após publicação de matéria no site G1-PE, diversos comentários maldosos e preconceituosos foram deferidos ao jovem portador da doença Obesidade Mórbida. "UM TIRO NA NUCA,E SEUS PROBLEMAS ACABAM", disse um internauta identificado como "Jose Arruda", que foi sequenciado por outros comentários ainda piores.

Houve gente que até fez ligação da doença do jovem com o programa Bolsa Família do Governo Federal, o programa foi usado como forma de preconceito à nordestinos após a reeleição da Presente Dilma Rouseff em 2014.

Deferir comentários preconceituosos ou discriminatórios publicado e concretizado em redes sociais ou sites, podem resultar em severas punições segundo a Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997.

Fonte: MaisPatos

TCE-PB reprova contas e imputa débito de R$ 412 mil a prefeito no Sertão

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (8), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, a quem impôs débito superior a R$ 412 mil em razão de disponibilidades financeiras não documentalmente comprovadas. Ele, contudo, ainda dispõe da possibilidade da apresentação desses documentos, em fase de recurso. A Loteria do Estado da Paraíba teve aprovadas as contas de 2014.

Ainda na mesma sessão, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2013 encaminhadas pelos prefeitos de Pedro Régis (José Aurélio Ferreira) e Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo).

Tiveram, também, a aprovação de suas contas as Câmaras Municipais de Cajazeiras e Joca Claudino (com ressalvas, nesses dois casos), Serra Grande, Santana dos Garrotes e Dona Inês (exercício de 2013). E, ainda, as de Riachão do Bacamarte, Igaracy, Aguiar, Curral Velho, Serra Grande, Ibiara, Tacima, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos, Cabaceiras, São Domingos, Vieirópolis e Aguiar (exercício de 2014).

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 105.919137,36. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Fonte: MaisPB

Com auxílio de 20 profissionais, Carlinhos, pesando 420 kg, é transferido para Recife; Confira!

Finalmente, o jovem paraibano Carlos Antônio dos Santos Freitas, de 28 anos, foi transferido de Patos para o Hospital das Clínicas de Pernambuco, no Recife. 

Uma equipe de mais de 20 profissionais, entre Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e profissionais de saúde se mobilizou para ajudar na ação , que contou inclusive com um guindaste que foi necessário para colocar o jovem dentro da van. O veículo também precisou ser adaptado e as poltronas tiveram que ser retiradas para que Carlinhos viajasse de maneira mais confortável e segura.

No último dia 03, Carlinhos foi levado ao Centro de Abastecimento (Ceasa) para ser pesado. A balança, usada para calcular o volume das cargas, revelou que cerca de 420 quilos estão distribuídos pelo corpo do jovem.

De Patos até Recife, Carlinhos enfrentará 10 horas de viagem, porém, o jovem diz estar bastante esperançoso para dar início ao tratamento: “Estou muito feliz porque sei que vou voltar a andar, para poder trabalhar. Dinheiro não é nada na vida, o que vale mesmo é a saúde da gente”, disse emocionado.

Para receber Carlinhos, o Hospital Universitário precisou fazer modificações na infraestrutura, além de se articular com o Corpo de Bombeiros, que estará no hospital para ajudar a receber o jovem. Até uma parede da enfermaria precisou ser derrubada para alargar mais a porta.

O tratamento no Hospital Universitário terá a duração de pelo menos dois anos, tempo necessário para Carlinhos perder peso, para só então realizar a cirurgia bariátrica.

Fonte: MaisPatos.com

Vídeo de menores vaza no WhatsApp e vira caso de polícia na Paraíba; Confira!

Um vídeo de uma menor de 13 anos, transando com um também adolescente de 17 anos, vazou no whatsApp e o caso foi parar na delegacia de polícia civil da cidade de Itaporanga.

De acordo com as primeiras informações, a mãe de menor procurou Promotoria da Infância e Juventude, da cidade de Itaporanga, depois que tomou conhecimento do vídeo, em que sua filha aparecia transando com o adolescente. Nas imagens somente o rosto da menor apareciam nitidamente, enquanto o adolescente não deixou que seu rosto aparecesse.

O caso está sendo investigado pelo delegado José Pereira, eu já intimou e ouviu a menor, na tarde desta terça-feira(7). Ela será submetida ao exame sexológico para comprovar materialmente a conjunção carnal, o que caracteriza estupro, pelo fator dela ser menor de 13 anos.

Já o adolescente será ouvido nos próximos dias e poderá ser punido, na forma da lei, pelo ato criminoso que cometeu.
No entanto, o mais impactante é o constrangimento da família, que ver imagens de sua filha sendo compartilhada e vistas por várias pessoas.

A idade de consentimento é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente de a prática ter sido forçada ou não. O sexo com indivíduos de idade inferior a 14 anos é considerado abuso sexual, e por isso é crime.
Fonte: ValedoPiancóNotícias

Justiça condena homem a devolver R$ 100 mil à ex-namorada por "estelionato sentimental"; Confira!

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão.

A mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos.

Além do pagamento da dívida, a vítima pediu R$ 20 mil por danos morais. A soma dos valores – incluindo as transferências bancárias, dívidas, compras de roupas e sapatos e contas telefônicas – ainda vai ser apurada e corrigida. A solicitação indenização não foi acatada. De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho.

Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).
Responsável por analisar o caso em 1ª instância, o juiz Luciano dos Santos Mendes entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda.
Fonte: G1

Câmara dos Deputados aprova novas regras para as eleições; Confira!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei 5.735 de 2013 que institui a chamada“minirreforma eleitoral”. O projeto só foi aprovado após uma longa discussão entre deputados da base governista e da oposição, e foi alvo de pelo menos 90 destaques que ainda deverão ser votados na próxima terça-feira (14).

Se os termos do projeto aprovado hoje forem mantidos na semana que vem, a minirreforma vai mudar alguns pontos importantes da regras das eleições para os próximos anos como a vedação de doações de empreiteiras responsáveis por obras contratadas pelo poder público e a redução do tempo de campanha que vai sair de 90 para 45 dias.
1 – Doações de empreiteiras
Como é: empreiteiras com obras contratadas pela União, Estados e municípios são livres para fazer doações tanto a partidos quanto a candidatos.
Como pode ficar: empreiteiras com obras contratadas pelo órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta (incluindo Estatais como a Petrobras), ficam proibidas de fazer doações para campanhas dependendo da circunscrição do contrato. Por exemplo: uma empreiteira com obras na cidade de São Paulo não poderá fazer doações de campanha para as eleições municipais.

2 – Tempo de campanha
Como é: as campanhas eleitorais no Brasil podem ser feitas pelo período de 90 dias.
Como pode ficar: o tempo destinado às campanhas eleitorais ficará restrito a 45 dias.

3 – Campanha em rede de TV e rádio
Como é: as campanhas eleitorais em rede nacional de rádio e TV podem ser feitas pelo período de 45 dias.
Como pode ficar: o tempo de campanha em rede de rádio e TV é restrito a 35 dias.

4 – Doações de campanha
Como é: a legislação brasileira estipula que o limite para as doações feitas por pessoas jurídicas a campanhas é de até 2% do faturamento da empresa no ano anterior sem a estipulação de um limite.
Como pode ficar: empresas só poderão doar até 2% do seu faturamento bruto no ano anterior limitados a R$ 20 milhões.

5 – Debates na TV
Como é: a legislação brasileira diz que os debates a cargos majoritários podem ser realizados desde que os candidatos sejam de partidos que tenham representação na Câmara dos Deputados.
Como pode ficar: apenas candidatos cujo partido tenham pelo menos 10 deputados na Câmara dos Deputados. Por exemplo: um candidato à Presidência da República por um partido que tenha menos de 10 deputados federais na Câmara dos Deputados poderá não participar de debates na TV ou no rádio.
Fonte: UOL

Teixeira-PB: Prefeitura inicia trabalho para construção de adutora que trará água do açude São Francisco ao município; Veja!

A obra está sendo realizada com recursos próprios da prefeitura, as máquinas estão cavando as valas para que possam ser colocados os canos que já foram comprados pela prefeitura, a ligação será feita até a CAGEPA local para posteriormente ser distribuídas na cidade.

Segundo o Secretário de Agricultura Urbano Batistas, mesmo tendo sido divulgado em redes sociais que a Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento para construção da adutora, até agora todas as despesas estão sendo custeadas pelo poder executivo. “Apesar de ter sido anunciado por alguns que a Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade requerimento, para construção de uma adutora ligando o açude São Francisco a estação de tratamento de água do município de Teixeira, pois é o Prefeito Nego de Gury estar fazendo esta adutora com recursos próprios da Prefeitura, sem ajuda Parlamentar e estamos não só aceitando como precisando de parceiros para que possa fomentar junto à prefeitura o pagamento de 500 canos de 150 mm.” Disse o Secretário.

O Secretário também destacou o empenho do Prefeito em buscar amenizar o sofrimento de todos pela falta d’água. “O Prefeito tem feito tudo que pode e até impossível para solucionar esse problema, a Secretaria estar fazendo o que pode para atender a população da cidade e em especial os Órgãos Públicos e exemplo: Escolas, hospital, fórum, cadeia pública, matadouro e a população mais carente, mesmo assim não estamos dando contas a demanda é muito grande, a CAGEPA será parceira sim e esta preocupada, estar nos orientando e com certeza fará o seu trabalho. Sei que para muitos quanto pior melhor, até por que tem a função do acusador, porém, para nosso administrador é grande a preocupação, e nós queremos o melhor e a solução deste problema já que temos água no açude pelos menos até inicio de Janeiro de 2016.” Finalizou o Secretário Urbano Batista.

Fonte: Secom Teixeira-PB / SecretariadeAgricultura

Polícia Civil já contabiliza 37 modalidades de golpes na Paraíba

A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa  já contabilizou 37 modalidades de golpes. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Lucas Sá de Oliveira, titular da DDF, 90% dos golpes registados é de estelionato, o crime está entre os mais comuns no Estado.

Somente no primeiro semestre deste ano, João Pessoa registrou 552 ocorrências de estelionato. A DDF possui atualmente 205 inquéritos instaurados. Em um dos casos investigados pela Delegacia de Defraudações da Capital, um homem se passava por um engenheiro ligado à Odebrecht e dizia conseguir agregar veículos das vítimas em obras da construtora. Com isso, ele recebeu mais de R$ 900 mil de maneira fraudulenta. O homem foi autuado pelo crime de estelionato e preso.  

O Delegado Lucas Sá afirma que todos os dias novos golpes surgem na praça, mas a maioria são contos antigos que retornam com nova roupagem. Os que têm crescido nos últimos anos são os de fraudes em anúncios da internet e compras indevidas pela rede. "Os e-mails iscas é um deles, onde o internauta preenche dados pessoais achando que está realizando um cadastro para uma empresa ou emprego", explica o delegado.

Os golpes mais registrados pela unidade são o do "empréstimo consignado", "cartão clonado", "financiamento fraudulento de veículos e imóveis", "carta de crédito", "compras indevidas com utilização do cartão de crédito", "bilhete premiado" e aplicação de cheques clonados, fraudados, furtados e sem fundos.

Lucas Sá explica que a lei contra o estelionato é falha e frágil, com pena de um a cinco anos, mesmo para quem tenha aplicado golpes que causaram grandes prejuízos às vítimas. Isso encoraja a ação dos golpistas, que muitas vezes cometem os crimes de dentro do próprio presídio. "Além da pena pequena, a lei oferece facilidades por ser um crime que não utiliza violência, o que acaba encorajando a ação dos criminosos nessa área, e quando o estelionatário tem endereço fixo a Polícia não consegue prender o que acaba passando uma sensação de impunidade para o criminoso", destacou.

O delegado alerta para que a população esteja atenta para não serem alvos fáceis para os golpistas. Entre as dicas estão sempre desconfiar quando uma oferta é muito vantajosa, oferecendo um valor em dinheiro e sempre checar informações de telefones, e-mails, cartas, que propõe negócios com quantias em dinheiro.

Para as pessoas que já sofreram algum tipo de golpe, o delegado solicita que registrem as ocorrências. "As investigações desse tipo de crime depende de informações para prevenção e a localização do criminoso", explicou Lucas Sá. Uma cartilha de alerta sobre os tipos de golpes e como a população deve se prevenir está sendo preparada pela Delegacia e será distribuída para todas as unidades da Paraíba.

Fonte: ClickPB

Prefeito paraibano é condenado por posse ilegal de armas e munições; Confira!

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a denúncia para condenar o prefeito do município de Malta, Manoel Benedito De Lucena Filho (“Nael Rosa”), pelo crime de posse ilegal de arma e munições. A pena, inicialmente fixada em três anos de reclusão e 10 dias-multa, foi substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição filantrópica a ser determinada. O feito foi apreciado nesta quarta-feira (1º), com relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com a denúncia, no dia 6 de abril de 2011, policiais militares cumpriram mandado de busca e apreensão, encontrando no escritório do prefeito 32 munições de arma de fogo calibre 38, sendo 21 deflagradas e 11 intactas; além de outras cinco intactas de arma de fogo calibre 37.

A defesa do acusado alegou que o fato não configura conduta criminosa, visto que as munições eram antigas e se encontravam trancadas em um cofre, local de difícil acesso de terceiros, não se caracterizando ofensa ao bem juridicamente cautelado.

Já o relator afirma, no voto, que não há prova clara no sentido de que as munições se encontravam bem guardadas e que, mesmo que fossem velhas, como teria alegado o réu em interrogatório, se encontravam em condições normais de uso e funcionamento, mostrando-se eficiente, conforme conclusões da prova técnica.
Fonte: ASCOM

Câmara aprova proposta para redução da maioridade penal em crimes graves; Confira!

Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados colocou novamente o tema em votação e aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revoltou deputados contrários à mudança constitucional, gerando intensas discussões. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.

A votação da madrugada desta quinta se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.

De acordo com o presidente da Câmara, a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18.

Fonte: G1