De acordo com as primeiras informações, a mãe de menor procurou Promotoria da Infância e Juventude, da cidade de Itaporanga, depois que tomou conhecimento do vídeo, em que sua filha aparecia transando com o adolescente. Nas imagens somente o rosto da menor apareciam nitidamente, enquanto o adolescente não deixou que seu rosto aparecesse.
O caso está sendo investigado pelo delegado José Pereira, eu já intimou e ouviu a menor, na tarde desta terça-feira(7). Ela será submetida ao exame sexológico para comprovar materialmente a conjunção carnal, o que caracteriza estupro, pelo fator dela ser menor de 13 anos.
Já o adolescente será ouvido nos próximos dias e poderá ser punido, na forma da lei, pelo ato criminoso que cometeu.
No entanto, o mais impactante é o constrangimento da família, que ver imagens de sua filha sendo compartilhada e vistas por várias pessoas.
A idade de consentimento é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente de a prática ter sido forçada ou não. O sexo com indivíduos de idade inferior a 14 anos é considerado abuso sexual, e por isso é crime.
Fonte: ValedoPiancóNotícias
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