Prefeituras vão receber segunda cota do auxílio financeiro aos municípios; Confira!

As 223 prefeituras da Paraíba vão receber do governo federal, em abril, R$ 48,4 milhões, referente à segunda cota do auxílio financeiro aos municípios. A primeira cota foi repassada em setembro do ano passado.

No total, serão transferidos R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros, conforme ficou acordado na Marcha dos Prefeitos a Brasília.

"No ano passado repassamos para todos os municípios R$ 1 bilhão e agora, em abril, vamos repassar mais um R$ 1 bilhão a título de suporte e custeio", anunciou a presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul, durante cerimônia para entrega de máquinas a cidades do Rio Grande do Sul, como parte do PAC Equipamentos.

Do montante de R$ 48,4 milhões, a maior fatia ficará com a capital João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano Cartaxo, a qual embolsará mais de R$ 6,3 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues, com R$ 1,6 milhão. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, vai receber de repasse extra recursos na ordem de R$ 741 mil.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Fonte: CatingueiraOnline