Operadoras de telefonia celular estão sendo alvo de ações na Justiça movidas pelo Procon. O órgão de defesa do consumidor está acusando as empresas de bloquear o acesso à internet de usuários que contrataram planos com franquia ilimitada.
Qualquer hora é hora para dar uma conferida nas mensagens, ou no que acontece nas redes sociais. E de celular é ainda mais fácil. São mais de 163 milhões de aparelhos conectados às tecnologias 3G e 4G em todo o país.
Até novembro do ano passado quem quisesse podia contratar pacotes de acesso ilimitado à internet com velocidade reduzida sem riscos de ficar desconectado. O pior que podia acontecer era entrar na internet e sofrer com a lentidão na rede caso ultrapassasse o limite de dados estabelecido por contrato. Só que as operadoras mudaram de ideia, e não avisaram a esses clientes. Agora, quem ultrapassar o limite de dados pode ter o acesso à internet interrompido subitamente.
É o que vive acontecendo com o coreógrafo Marcos Maya. Os gastos com o plano passaram de R$ 40 por mês para R$ 60. "Antigamente, ela ficava lenta, hoje em dia, eles cortam de uma vez. Então você é obrigado a estar recontratando ou pondo mais crédito no mesmo dia", conta.
A associação de consumidores Proteste de São Paulo e o Procon do Rio de Janeiro moveram ações na Justiça contra as operadoras. Pedem que as empresas sejam proibidas de bloquear o acesso à internet móvel de usuários que contrataram planos com acesso ilimitado.
"Essas operadoras começaram a suspender o serviço daqueles contratos já existentes, ou seja, de internet ilimitada. E o consumidor teve o seu contrato modificado sem a sua autorização", afirma a assessora jurídica Camila Prado.
A advogada orienta que os consumidores que se sentirem lesados procurem o Procon para formalizar uma queixa. Quando perdeu o acesso à internet, Diego não pensou duas vezes e mudou de operadora. "De repente reduziu a internet e não consegui mais acessar. Sai dessa e fui para outra operadora. Mesmo assim é chato o motivo", diz o técnico de informática Diego Rabelo. O sindicato das empresas de telefonia móvel disse que as operadoras vão fazer uma campanha informativa para esclarecer os consumidores sobre as regras dos contratos. As operadoras também se comprometeram a facilitar o acesso dos clientes ao monitoramento do uso da franquia.
Fonte: G1
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