Pelo menos seis municípios da Paraíba estão sendo administrados hoje por prefeitos que não foram escolhidos pela população nas eleições de outubro de 2012. Cassações, impeachment, morte, renúncia e licença provocaram mudanças dos comandos das prefeituras, provocando insegurança jurídica, instabilidade e descontinuidade na prestação de serviços à sociedade.
Para o juiz Aluizio Bezerra Filho, que coordena o mutirão da improbidade administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), os princípios da legalidade e moralidade estão acima de qualquer interesse, enquanto o historiador e professor da Universidade Federal da Paraíba, Jaldes Menezes, ressalta que as alterações no Poder Executivo municipal são prejudiciais, mas o maior problema das gestões é a falta de técnicos capacitados e de políticas públicas permanentes.
Nos últimos quatro dias, dois novos prefeitos assumiram de forma efetiva a chefia do Executivo. Na terça-feira, foi empossado Pedro da Silva Neves na prefeitura de Caraúbas, no Cariri paraibano. Ele substituiu o prefeito Severino Virgínio da Silva, que faleceu no domingo. Na sexta-feira, a Câmara Municipal de Santa Rita cassou o mandato do prefeito da cidade, Reginaldo Pereira (PRP). Todos os 18 vereadores presentes votaram pela impeachment.
Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes, o que configura nepotismo; de alugar imóveis de familiares para a prefeitura; e também de contratação indevida de servidores. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março.O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele. Durante o tempo de afastamento, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo, mas essa situação acabou sendo revertida pelo jurídico da Câmara. Na quarta-feira, dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito para reassumir o posto.
Fonte: Desterro1
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