A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) realizada na Secretaria de Estado da Saúde (SES) no ano passado constatou desvios de mais de R$ 4 milhões nas verbas que o governo do Estado repassa à Organização Social Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul para administrar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (HT) e diversos contratos paralelos à terceirização do hospital. O relatório da auditoria faz parte do processo 02642/14, referente a uma Inspeção Especial de Contas relativa ao exercício 2013 da SES.
Na última terça-feira, dia 22, o Jornal da Paraíba divulgou que a auditoria constatou pagamento de salários de até R$ 22 mil a dirigentes do hospital e outras mordomias. Um desses contratos paralelos foi celebrado entre a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, gestora do HT, e a UPGrade, empresa de informática acusada de integrar um esquema envolvido em crimes contra a saúde pública no Rio Grande do Norte. Os crimes foram denunciados pelo Ministério Público daquele Estado e vieram a público em 2012, durante a chamada Operação Assepsia. No contrato com a Cruz Vermelha e em outros firmados pela organização com fornecedores diversos, um detalhe chamou particularmente a atenção dos auditores: a UPGrade foi contratada por R$ 691 mil ao ano e recebeu em 2013 mais de R$ 1 milhão.
Os serviços contratados pela Cruz Vermelha/RS à UPGrade – locação com licença de uso e implantação de software de gestão hospitalar no HT – teriam custo mensal de R$ 57.600,00 ou R$ 691.200,00 por ano. Por esse contrato, toda tecnologia de informação do hospital ficaria a cargo da contratada, mas, em vez do valor estipulado, a contratante pagou um total de R$ 1.128.298,24, ou seja, R$ 437.098,24 acima do pactuado entre as partes.
Além de constatar o pagamento excessivo, a Auditoria do TCE não encontrou qualquer registro de atividade empresarial da UPGrade no endereço que consta no Cartão do CNPJ. No endereço informado, há apenas uma casa de portas fechadas.
A auditoria revela ainda que o estatuto social da empresa é assinado por uma pessoa física (Eugênio Pereira Lima Filho) e uma pessoa jurídica (Êxito Gestão de Participações Societárias) que na verdade formam uma só, o que pode indicar uma possível inidoneidade da empresa que controla todo o sistema informatizado do hospital. Além disso, Eugênio é o constituidor da Êxito e nos registros figura como sócio, embora ninguém mais faça parte dessa sociedade.
Fonte: JPOnline
Nenhum comentário:
Postar um comentário