No dia das eleições, os presos por crimes eleitorais serão encaminhados aos polos da Polícia Federal e delegacias de Polícia Civil no Estado. Este ano, não haverá um espaço específico destinado a receber quem for flagrado cometendo esse tipo de delito. A medida foi acordada entre as polícias federal e estaduais durante reuniões realizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Isaías Gualberto, as pessoas que forem presas cometendo ilícitos previstos no período eleitoral serão levadas prioritariamente para a Polícia Federal, que vai instalar mais de 15 polos de atuação na Paraíba. “Em João Pessoa, por exemplo, os presos anteriormente eram encaminhados ao Ginásio Ronaldão, mas agora vão diretamente para a sede da PF.
Da mesma forma acontecerá em Campina Grande, onde antes essas pessoas eram concentradas no Ginásio Meninão”, informou. Ele acrescentou que nas cidades onde não houver reforço de policiais federais, a Polícia Civil agirá de forma supletiva, conforme Resolução 11.494/2014, já publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Isaías Gualberto frisou que nos casos de quaisquer outros crimes cometidos em flagrante, os acusados serão encaminhados às delegacias distritais, especializadas e municipais a fim de que seja realizado procedimento. “Nos casos em que for cabível a arbitragem de fiança, isso será feito. Nos outros, os presos serão encaminhados às unidades prisionais do Estado”, destacou.
Ao todo, 950 policiais civis, entre delegados, agentes de investigação, escrivães e servidores do Instituto de Polícia Científica (IPC) estão escalados para reforçar o policiamento nos 223 municípios paraibanos. Para o trabalho, também foram disponibilizadas 220 viaturas e ainda dez veículos do IPC e 18 rabecões.
Fonte: Parlamento-PB
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