TRE alerta candidatos sobre propaganda eleitoral antecipada

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque alertou, ontem, que neste período de registro das candidaturas, que vai até a próxima quinta-feira, os candidatos não podem fazer nenhum tipo de propaganda eleitoral, que só será permitida a partir da sexta-feira.


“Até quinta-feira, eles podem apenas resolver os problemas com documentos, fazendo seu registro em uma das 77 zonas do Estado. Qualquer propaganda feita antes do dia 6 será irregular”, advertiu o desembargador, que participou da abertura do encontro entre os promotores eleitorais da Paraíba.


O juiz Eduardo José de Carvalho, da 76ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral de rua, em João Pessoa, explicou que qualquer manifestação de candidatos em que haja pedido de voto feita antes do dia 6 é considerado como propaganda antecipada. O encontro entre os promotores eleitorais da Paraíba discute as diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com destaque para a Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) e da Lei das Inelegibilidades.
Fonte: JPOnline