Em números absolutos, isso seria equivalente a cerca de 500 casos por ano. O total de homicídios registrado no País em 2012, ano base da estimativa, foi de 56.337.
Assassinatos cometidos por menores têm sido usados como principal argumento para a redução da maioridade penal no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera de 18 para 16 anos a idade para a maioridade penal.
De acordo com o jornal, cerca de 75% dos adolescentes que estão cumprindo medida de internação têm mais de 16 anos.
Fonte: Terra
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