A Paraíba e mais três estados do Nordestepoderão receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.
Nesta quinta-feira (8), será instalada na Câmara Federal a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11.
De acordo com o projeto, a área para zona franca será sediada no município de Cajazeiras (PB), a 468 km de João Pessoa, irá abranger também municípios dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
A proposta será analisada quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus. Segundo a proposta, de autoria do deputado federal paraibano Wilson Filho (PTB), a nova zona franca será semelhante a de Manaus, com benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras.
Além de Cajazeiras as cidades de Patos (PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN) serão beneficiadas com a criação dessa área de livre comércio.
Conforme dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22 milhões de habitantes.Nesta quinta-feira (8) também serão escolhidos os presidente e vice-presidente da comissão especial.
Fonte: Assessoria
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