prefeito Edmilson Alves dos Reis publicou na última segunda-feira (17) o Decreto nº 07/2015, que declara “Situação de Emergência” em todo o território municipal, devido às estiagens.
A medida afirma que o município está sofrendo com a estiagem, que por sua vez provoca sérios prejuízos aos agricultores, bem como diminuição de água. Com isso, as comunidades rurais são as maiores prejudicadas, e um fator bastante preocupante é a baixa capacidade do principal reservatório que abastece a cidade.
Nos últimos tempos, tem aumentado o número de pessoas que procuram o Poder Público Municipal - uma vez em que grande parte da população vive da cultura de subsistência -, para a manutenção da alimentação e buscar soluções no tocante à distribuição de água.
Tal medida foi estabelecida por um período de 180 dias, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Extraordinário diante da situação existente, e “dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens, víveres ou serviços necessários às ações de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.”.
A medida afirma que o município está sofrendo com a estiagem, que por sua vez provoca sérios prejuízos aos agricultores, bem como diminuição de água. Com isso, as comunidades rurais são as maiores prejudicadas, e um fator bastante preocupante é a baixa capacidade do principal reservatório que abastece a cidade.
Nos últimos tempos, tem aumentado o número de pessoas que procuram o Poder Público Municipal - uma vez em que grande parte da população vive da cultura de subsistência -, para a manutenção da alimentação e buscar soluções no tocante à distribuição de água.
Tal medida foi estabelecida por um período de 180 dias, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Extraordinário diante da situação existente, e “dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens, víveres ou serviços necessários às ações de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.”.
Fonte: SecomTeixeira-PB
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