O Ministério Público da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (23) que solicitou de 47 escolas de educação infantil particulares localizadas em João Pessoa a comprovação de que elas têm autorização para funcionar. O documento é emitido pelo Conselho Municipal de Educação, ligado à prefeitura, e deve ser apresentado pelos estabelecimentos em um prazo de 15 dias, a partir da data da notificação.
A principal suspeita da Promotoria de Defesa da Educação é de que as unidades estejam atuando de forma irregular, o que poderia motivar um processo por crime de estelionato. O objetivo é apurar se as instituições estariam obtendo vantagem financeira sem a devida concessão legal.
A principal suspeita da Promotoria de Defesa da Educação é de que as unidades estejam atuando de forma irregular, o que poderia motivar um processo por crime de estelionato. O objetivo é apurar se as instituições estariam obtendo vantagem financeira sem a devida concessão legal.
No caso de uma escola infantil, localizada no bairro de Mangabeira que funcionaria clandestinamente, a promotora Fabiana Lobo informou que solicitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para investigar os indícios de estelionato. “A escola funciona clandestinamente, com indícios de má-fé, para obtenção de vantagem financeira em prejuízo alheio”, explicou. Segundo ela, a unidade de ensino não comprovou que entrou com pedido de regularização, embora tivesse sido notificada pelo Ministério Público.
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