Prestes a completar 100 dias de mandato, prefeitos paraibanos reclamam dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do atual Pacto Federativo e das ações do Governo Federal de combate à seca – que assola a região Nordeste e, principalmente, o Sertão paraibano. Para tentar mudar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNN) já definiu a pauta da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá na primeira quinzena de julho.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, Buba Germano, disse que a pauta do encontro será voltada para a discussão de possíveis mudanças no Pacto Federativo. “O atual modelo é complicado, porque concentra renda em quem não executa que é a União”, ressaltou.Buba afirmou que à relação do Governo Federal com os municípios é muito complicada. Segundo ele, esse problema é antigo, pois os governos não abrem mão de suas receitas. Ele acredita que é através da mobilização que os prefeitos têm conseguido muitos avanços no que diz respeito à relação com o Governo Federal. “Não tem outra maneira, a não ser, a discussão pacifica. Acho que o grande avanço, agora, é colocar em pauta a discussão do Pacto Federativo”, comentou Buba.
O prefeito de Sousa, André Gadelha (PMDB), disse que a mobilização dos prefeitos tem surtido efeito, principalmente, em relação à divisão igualitária dos recursos oriundos dos royalties. Ele espera que as discussões sobre o Pacto Federativo também avancem, já que é pauta da próxima Marcha. O gestor classificou a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como injusta.
Correio da Paraíba
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