quinta-feira, 28 de março de 2013

Prefeitura de Teixeira decreta ponto facultativo para a Páscoa.Veja!

A Prefeitura Municipal de Teixeira decretou ponto facultativo em todas as suas repartições por ocasião da Páscoa. Confira abaixo o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 014/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013


Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Po-
der Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA/PB, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município eCONSIDERANDO que o Município, tradicionalmente, festeja a semana santa como um evento que absorve grande parte dos seus habitantes dos mais diversos segmentos e atividades plurais;CONSIDERANDO, que o Município recebe durante este período muitos visitantes;

DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 28 de março de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e Segurança Pública.
Art. 2º. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Teixeira/PB, 27 de março de 2013.

Secom Teixeira-PB

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