O Governo federal reconheceu situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba, por causa da estiagem. O reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, pertencente ao Ministério de Integração Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
A portaria publicada tem como base o decreto do Governo do Estado de 22 de outubro de 2014. O Ministério da Integração Nacional já havia reconhecido, no dia 27 de outubro, situação de emergência em outros 170 municípios paraibanos. No total, são 195 cidades paraibanas cujos decretos de situação de emergência foram reconhecidos em âmbito federal.
O reconhecimento por parte da União é importante, pois possibilita o envio de recursos ao Governo do Estado para as ações de convivência com a estiagem. Assim que o decreto é reconhecido em âmbito federal o Estado fica apto a conseguir recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais. O decreto vale por 180 dias e pode ser renovado, caso necessário.
Fonte: Secom-PB
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