Procon e Ministério Público determinam que Oi ressarça clientes por prejuízo

O Procon Estadual, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon de João Pessoa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que a operadora de telefonia móvel Oi deve ressarcir todos os seus clientes na Paraíba, por deficiências na prestação de serviços da empresa. 


Ao todo, a operadora concederá R$ 15 milhões aos cerca de 1,5 milhão de usuários no Estado. O valor será dividido igualmente por todos os clientes da operadora, por meio de crédito aos usuários de pacotes pré-pagos e de descontos aos assinantes do pós-pago.


As determinações foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa realizada pelo MPPB, órgãos de defesa do consumidor e representantes da Oi, na Sala de Sessões do Ministério Público, em João Pessoa. Além do ressarcimento, o TAC determina que a operadora invista R$ 78 mi na modernização de seu sistema em todo o Estado, até o final deste ano de 2012.