Ministério Público da Paraíba investiga terceirização nas prefeituras

O crescimento no número de prestadores de serviço contratados pelas prefeituras municipais, no ano passado e início deste ano, está sendo alvo de investigações pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo levantamento do IBGE divulgado na semana passada, 52,1% dos novos contratados em 2012 são prestadores de serviço. De acordo com o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do MPPB, promotor Carlos Romero, os antigos gestores contrataram “exércitos de servidores” dependentes deles e deverão responder criminalmente por isso na Justiça.

A pesquisa Munic 2012 revelou que somente na administração direta, as prefeituras paraibanas contrataram mais 8.820 servidores em 2012. No entanto, através de concurso público, apenas 2.620 pessoas, o que corresponde a 29,7%. Houve também um crescimento no número de comissionados em relação a 2011, já que foram contratados 2.620 (18%) e, principalmente de prestadores de serviço, com 4.604 pessoas sem vínculo permanente. O Estado conta com 152.700 servidores públicos municipais.

Segundo Carlos Romero, há uma ligação direta entre o aumento nas contratações e o fato de ser um ano eleitoral. “O Ministério Público detectou que se trata de um capital que o gestor utiliza para cooptar os servidores. A cada aproximação de pleito, ou após ele, os gestores aparelham as prefeituras com aquelas pessoas que lhes ofereceram apoio durante a campanha eleitoral. O concurso público torna o servidor estável. Por outro lado, a contratação de prestadores de serviço é precária. É um exército de novos servidores que não tem os mesmos direitos e benefícios e estão nos cargos apenas por apoio. E, a cada mudança de gestor, é um novo exército que entra”, declarou.
Fonte: Do Correio da Paraíba