Municípios perdem até R$ 15 milhões com redução de recursos do FPM

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que, somadas, as arrecadações somente dos dez maiores municípios da Paraíba apresentaram uma queda de aproximadamente R$ 15 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparando-se os valores antes e depois das desonerações de tributos decretado pelo Governo Federal.

O impacto foi causado pelas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal, no ano de 2012.Compõem a lista dos dez maiores municípios da Paraíba, levando-se em conta o número de habitantes: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.

Em todo o Estado, o prejuízo foi de R$ 27 milhões somente no que diz respeito a venda de veículos. A capital paraibana, João Pessoa, é o município com o maior coeficiente de FPM no Estado (5.0), o prejuízo ultrapassou a quantia de R$ 7 milhões. Campina Grande, segundo maior município da Paraíba, sofreu uma perda de aproximadamente R$ 1,8 milhão. A ‘Rainha da Borborema’ tem coeficiente 4.0 de FPM . 
Sapé foi a terceira cidade do Estado que mais perdeu dinheiro no ano passado. A perda foi de R$ 1,6 milhão. A cidade que registrou o quarto maior prejuízo foi Santa Rita, com a perda de mais de R$ 828 mil. O coeficiente de FPM de Santa Rita é de 3.40.
Portal Correio