segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Álvaro Dantas diz que denúncia sobre derrame de cheques em Maturéia não procede

O advogado Álvaro Dantas, irmão de Daniel Dantas prefeito reeleito de Maturéia, divulgou agora a pouco uma nota, com o objetivo de esclarecer a possível denúncia sobre um derrame de cheques na prefeitura de Maturéia. Na nota, encaminhada ao Blog teixeirense Passando a Limpo, Álvaro contesta as afirmações feitas na matéria como inválidas.

Segundo o advogado, a denúncia "é totalmente descabida e revela apenas o direito de espernear e o inconformismo dos oposicionistas que tentam obter no tapetão a vitória que não conseguiram nas urnas." Álvaro diz ter se surpreendido com a matéria, que foi publicada no Blog do jornalista Luis Torres e em diversos sites da região. Ele afirmou ainda que " Não houve um “derrame de cheques” emitidos pela prefeitura. O que
houve foi a manutenção de um programa social preexistente, que remonta
a janeiro de 2001. Há mais de 10 anos, portanto."

O advogado também disse na nota que "todos os cheques são nominais aos beneficiários, são empenhados previamente como manda a lei, e atendem aos requisitos da Lei" e que A “Lei das Eleições”, Lei 9.504/97, em seu art. 73, autoriza expressamente a distribuição de bens e valores em período eleitoral,
nos casos de 'calamidade pública, de estado de emergência ou de
programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no
exercício anterior' ".
Raízes do Sertão / Passando a Limpo

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