Publicação dos avisos segue o cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira (10) a relação de 05 municípios paraibanos que tiveram abertas seus avisos de habilitação para rádios comunitárias. Outras 56 cidades da Paraíba já haviam sido anunciadas.
A confirmação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é de que os interessados em operar uma emissora comunitária nas cidades de Nova Olinda, Queimadas, Cajazeirinhas, Ingá e Jacaraú, têm até o dia 5 de dezembro para se inscrever.
Em todo o País, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda há dois deles abertos. Haverá mais 26 avisos até o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publicação do aviso de habilitação, as entidades interessadas podem começar o processo para operar uma rádio comunitária.
MaisPBcomAssessoria
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