Detran prepara primeiras blitz da Lei Seca aplicando novas multas

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, disse que a equipe de policiamento de trânsito está pronta para realizar as primeiras blitze da ‘Lei Seca’ depois da alteração que elevou o valor das multas para quase R$ 2 mil.As alterações, sancionadas pela Presidente Dilma Roussef, foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), e têm efeito imediato.

O valor da multa, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ R$ 1.915,40. “O aumento do valor da multa é um aliado importante no esforço pelo cumprimento da lei”, disse Rodrigo Carvalho.Ele lembrou que, na Paraíba, desde o dia 21 de setembro, o governador Ricardo Coutinho determinou a integração das ações de fiscalização do Detran e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que permitem a consulta online da situação da documentação dos veículos e condutores.

As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá ser comprovado pelo uso dos bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L); por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.
Fonte: Secom