O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais –PAC 2, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do MiniCom a partir de hoje e vão até 5 de abril.
Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar este link, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.As cidades selecionadas serão apoiadas com a construção da rede para conexão dos órgãos públicos à internet, instalação de aplicativos de governo eletrônico, criação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre pela população e a formação e capacitação de servidores públicos para utilização das ferramentas.
A segunda chamada do Cidades Digitais foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. A primeira seleção, aberta no ano passado, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluídos os projetos executivos para construção da rede de fibras óticas pelas empresas vencedoras da licitação.Confira a Portaria nº 13, de 1º de fevereiro de 2013, que institui o processo de habilitação e seleção de propostas para o Projeto das Cidades Digitais.
Desterro1 com Assessoria
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