O vereador Ivanes Lacerda (PSD) denunciou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira,09, uma cobrança indevida por parte da Energisa, de acordo com o parlamentar a empresa está praticando uma bitributação nas contas de energia.
Aparteando o vereador Diogo Medeiros (PSB) que repercutia as denúncias feitas pela vereadora pessoense Raíssa Lacerda (prima de Ivanes) sobre fraudes na fiscalização de desvios de energia por parte da Energisa . O vereador Ivanes informou que recebeu informações através de um advogado que a empresa estaria cobrando duplamente o ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) segundo a denúncia a empresa estaria calculando a cobrança do imposto sobre o valor final da conta onde o ICMS já estaria incluído.
“ Eu já tenho mais de 50 contas de diversos consumidores que estou analisando, e pra se ter uma idéia tem uma conta que me entregaram hoje de um jornalista no valor aproximado de R$ 290.00 de compra de energia foi cobrado oitenta e sete reais , de transmissão de energia noventa e poucos e de imposto noventa e sete reais, então este cálculo está errado a Energisa tem que devolver esse dinheiro aos consumidores, inclusive de forma retroativa porque não se sabe há quantos meses ela vem fazendo esta cobrança de forma ilegal”. Disse Ivanes. O vereador informou ainda que vai fazer um estudo técnico com o auxílio de contadores e advogados, pois já dispõe de uma elevado número de cópias dessas contas, uma vez analisadas as questões jurídicas e contábeis irá procurar os meios legais para que sejam tomados os devidos encaminhamentos.
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