Entre os dias 23 e 25 de março deste ano, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB) verificou sites de transparência pública na Paraíba e o nível de abertura de informação de todos os municípios paraibanos.
O levantamento apresentou resultados alarmantes quanto à transparência pública em âmbito municipal. Em linhas gerais, verificou-se que apenas 59 municípios paraibanos apresentam um site (endereço eletrônico) funcionando na internet, sendo que a grande maioria não disponibiliza informações necessárias para o cumprimento da legislação vigente. Também constatou-se que outros 42 sites estavam em manutenção ou suspensos e que 122 municípios não apresentam sequer uma página na internet, o que representa 54,71% do total do Estado. Os sites municipais existentes também apresentaram baixa atualização e falta de informações básicas. Verificou-se que 13 dos 59 sites municipais disponíveis não apresentam um canal de comunicação com o cidadão, como um “fale conosco” e 18 não apresentam sequer a estrutura organizacional do município.
O levantamento foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) formado pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE/PB) para traçar estratégias de ações conjuntas efetivas, sobretudo quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/09. O referido GT é resultado da preocupação do Focco/PB com a transparência pública e iniciou suas ações em 2013 por meio de capacitações e divulgação do Programa Brasil Transparente para gestores municipais.
Araruna Online
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