O governo da Paraíba decidiu prorrogar mais uma vez a situação de emergência em 25 cidades do estado que estão sofrendo com os efeitos da estiagem prolongada. O decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24). A prorrogação é válida por mais 180 dias.
O prazo estabelecido anteriormente se encerrou na quarta-feira (22). O decreto é válido para as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Das 223 cidades da Paraíba, 195 vêm sendo afetadas pela seca. Destas, 170 tiveram a situação de emergência decretada pelo governo do estado no dia 3 de maio e reconhecida pelo governo federal uma semana depois. Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
G1 PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário