Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) consolidou o julgamento de um recurso que resultou no primeiro caso de cassação no Estado de políticos eleitos em 2012.
Reunida até o final da tarde, a corte eleitoral deu provimento parcial, por maioria dos votos, ao recurso para cassar os diplomas do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira (PMDB). A decisão foi tomada contra o voto do relator, mas em harmonia com o parecer oral do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ante a anulação de 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município, o tribunal deliberou pela convocação de novas eleições.
A votação foi conduzida pelo vice-presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que determinou, após ouvir os demais membros da Corte eleitoral, que o cumprimento da decisão vai ocorrer logo após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, que será lavrado pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares.O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral. O processo teve como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, que votou pela inadmissibilidade do recurso.
Ao ser ouvido, ontem, pela reportagem do Jornal da Paraíba, José Bento disse que está surpreso com a decisão do TRE, pois não tinha usado a máquina da prefeitura em prol de sua reeleição. Ele acrescentou que iria conversar com os advogados para recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
FONTE: COM INFORMAÇÕES DO JORNAL DA PARAÍBA
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