O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que confirma a redução de deputados estaduais e federais com base na proporcionalidade da população dos estados. Com isso, o TSE confirma a redução de 36 para 30 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba e de 12 para 10 deputados federais da bancada paraibana na Câmara dos deputados.
Nesta segunda-feira (27), o Diário de Justiça publicou a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.
As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.
Fonte: TSE
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