Procon-PB notifica Oi e empresa pode ser multada em R$ 6 milhões

A operadora de telefonia Oi foi notificada pelo Procon da Paraíba sobre uma pane ocorrida na manhã desta sexta-feira (14). Segundo a assessoria de comunicação do Procon-PB, a pane aconteceu nas redes fixa e móvel em todo o estado. A Oi tem dez dias para apresentar justificativa sobre as falhas apresentadas e se não fizer isso pode ser multada em até R$ 6 milhões.

O G1 procurou a Oi por telefone e também por email para que a operadora comentasse a notificação e a esclarecesse o motivo da pane. Por meio de nota enviada no final da tarde desta sexta-feira, a assessoria da empresa de telefonia explicou que a pane foi causada por uma falha de equipamento na Central da Oi no bairro de Tambaú, na capital. Ainda conforme a nota, o problema afetou parcialmente o serviço de completamento de chamadas de telefonia móvel na Paraíba. A empresa acrescentou que o serviço voltou a funcionar gradualmente e deve ser completamente restabelecido até o início da noite desta sexta.

O secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, informou que após o prazo concedido para apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado para a consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor, que analisará o caso. De acordo com o Código de Defesa de Proteção e Defesa do Consumidor, a multa aplicada à empresa, caso as justificativas apresentadas não sejam acolhidas pelo setor jurídico, pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.

G1PB