Com base em denúncia, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que nove vereadores do município de Pombal, que receberam indevidamente dinheiro da Prefeitura, nos exercícios de 2007 e 2008, devolvam R$ 55,5 mil aos cofres públicos. O então presidente da Casa, João Sousa de Leite Filho, pagará individualmente o maior valor: R$ 8.312,50. O mais grave, segundo o TCE, é que o repasse foi feito diretamente para as contas dos vereadores pela prefeitura, e não pelo Poder Legislativo.
O pagamento dos recursos, na gestão do então prefeito Ugo Ugolino Lopes - que foi multado no processo em R$ 3 mil - foi a título de pagamento de sessões extraordinárias. Citados, os ex-vereadores apresentaram defesas não acatadas pelo tribunal. Todos têm prazo de 60 dias para efetuar a devolução. De acordo com a decisão do TCE-PB, o segundo maior valor a ser devolvido pelos vereadores é do ex-vice-presidente Francisco Alves Filho: R$ 5.625,00. Os demais parlamentares individualmente terão de devolver 5.937,00. Os valores correspondem a depósitos em conta dos beneficiados nos anos de 2007 e 2008.
Além do presidente e do vice-presidente da Câmara, no período 2007 e 2008 - João Sousa de Leite Filho e Francisco Alves Filho - foram condenados a devolver dinheiro indevidamente recebido os ex-vereadores Roque Pereira de Sousa, Genival Brilhante de Souto, Edno Dantas Pereira, Francisco Santana de Sousa, João Dionísio de Sousa, Miguel Ferreira da Silva e Paulo Gomes Vieira.
Assessoria
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