Piso Nacional dos professores terá reajuste de 10% em 2013, mas 500 municípios ainda não pagam o benefício. Veja por que!

O reajuste do piso nacional dos professores em 2013 deverá ser de pouco mais de 10%, bem abaixo da média presumida anteriormente, que seria de 21%. O número, que está sendo finalizado pelos Ministério da Fazenda e da Educação, tem como objetivo estabelecer o valor mínimo do salário para professores da rede pública de ensino (educação básica).

Hoje, nenhum de educação básica pode receber menos de R$ 1.451 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Com um reajuste de 10% (ou seja R$ 145,1) o piso nacional dos professores será de R$ 1.596,1. A lei determina que esse seja o valor mínimo para os professores de ensino básico (infantil e fundamental), mas há um porém.

Segundo estimativas atuais, cerca de 550 municípios em todo o país não pagam o piso salarial. Isso acontece, porque nestes municípios a carga horária semanal de trabalho é inferior ás 40 horas estabelecidas pela lei. O piso salarial só é obrigatória para profissionais que trabalham 40 horas semanais, menos que isso, estados e municípios não são obrigados a pagar o valor determinado, mas só o equivalente a carga horária. O que para muitos é uma "brecha" na lei, é explicável para MEC, pois não só o piso é uma meta, assim como também são as 40 horas. A questão continua ainda em impasse, com várias ações na justiça de ambos os lados (sindicatos e municípios) todas sem sucesso.
Folha de SP/ Edição: Raízes do Sertão