Se projeto for aprovado, Paraíba pode ganhar mais cinco município; Saiba quais são!

A Paraíba poderá ganhar cinco novos municípios caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria dosenador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) seja aprovado, amanhã, pelo plenário da Câmara Federal. Isto porque, o projeto devolve às Assembleias Legislativas a autonomia de legislar sobre a criação de novos municípios.

Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil na Região Nordeste, e 10 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Com isso, pelo menos cinco distritos de municípios paraibanos estariam aptos a serem emancipados: Galante (7.936 habitantes) e São José da Mata (13.068), ambos pertencentes a Campina Grande; Renascer (8.415), em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (11.232), em Santa Rita; e São Vicente do Seridó (9.196), localizado em Seridó. Os dados são do IBGE.

Após a votação na Câmara o projeto voltará para o Senado, onde já foi submetido à votação sendo aprovado em 2008, para que os substitutivos apensados ao projeto original pela Câmara sejam analisados. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial, que deve ser realizada em até 30 dias, após sua chegada a presidência. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado federal José Augusto Maia, do PDT de Pernambuco, informou que esse projeto chega para moralizar a criação de novos municípios no Brasil. 
Fonte: com jornal correio da paraíba