Duas novas cidade serão criadas na Paraíba; Confira!

Dois novos municípios poderão ser criados na Paraíba, com a aprovação, na última quarta-feira, do Projeto de Lei Complementar 98/2002, que cria novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios. Levando em consideração o número mínimo de habitantes previsto no Projeto de Lei, na Paraíba se enquadram nestas exigências, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), os distritos de São José da Mata (13.068 habitantes), que pertence ao município de Campina Grande, e o distrito de Nossa Senhora do Livramento (11.232 habitantes), no município de Santa Rita. Mas, por enquanto, nenhum projeto de lei para emancipação política de distritos tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Os distritos que irão se emancipar precisarão ter número mínimo de habitantes, que será 12 mil nas regiões Sul e Sudeste, 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte e 8,5 mil na Região Nordeste. O texto aprovado pelo plenário do Senado seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Um levantamento realizado pela União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios estima a criação de 188 novos municípios no país e apenas dois na Paraíba.

Apesar do Projeto de Lei ainda não ter sido sancionado, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) afirmou que o tema é delicado, por este motivo exige diálogo e análise em relação à sobrevivência dos distritos emancipados. “Isso é necessário para ver os custos decorrentes e a sobrevivência do novo município e a infraestrutura necessária para que isso ocorra. Com isso vai ficar na esfera estadual? ”, questionou. Ela informou que nenhum projeto nesse sentido chegou à ALPB ainda. “Pode ser que agora, com essa mudança, venha à tona esse pensamento, até porque há distritos que são abandonados pelo poder público”, frisou.
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