A queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido a principal reclamação dos prefeitos no Nordeste. No entanto, os gestores de sete cidades do interior da Paraíba terão um 'alívio' em 2014 graças à nova estimativa de população divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), base para o cálculo da transferência. Já 18 prefeituras vão à Justiça por reajuste.
Com o aumento da população, estes municípios serão beneficiados com o reajuste do FPM no próximo ano. A boa notícia vai atingir os municípios de Cabedelo, Bayeux e Rio Tinto, localizados na Região Metropolitana de João Pessoa, além das cidades de Brejo do Cruz e Itaporanga, no Sertão, Cacimba de Dentro, no Curimataú, e Sapé, na Zona da Mata paraibana.
Outros 18 municípios do Estado também ainda têm'esperanças' de obter o reajuste no FPM, já que se aproximaram das faixas de cálculo populacional usadas no cálculo com diferença menor do que mil habitantes. O acréscimo médio mensal para cada município varia entre R$ 140 mil a R$ 200 mil, de acordo com estimativas da CNM feitas através dos dados do Tesouro Nacional referentes aos repasses executados em 2013. Por ano, o incremento poderá ficar entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,9 milhão por município, somando a média estipulada para as parcelas dos 12 meses do ano e a parcela extra prevista em lei.
Fonte: Jornal da Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário